Comissão examinará projeto que revoga participação obrigatória da Petrobras no pré-sal

que o assunto foi debatido por sete horas em sessão temática realizada no Plenário do Senado

STJ mantém decisão que obriga governo do Maranhão a homologar estado de emergência em São Luís

estado do Maranhão para suspender decisão que o obriga a reconhecer e homologar, no prazo de 48 horas

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o

TJMG condena pela venda de CD pirata

liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

Abandono de causa por mais de trinta dias gera extinção sem mérito.

em atos e diligências que lhe competiam, não suprir a falta em 48 horas, impõe-se a extinção do

Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

Depois de 72 horas sem vôos, a Vasp voltou a operar nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de

Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

horas; é apenas a segunda vez que isso ocorre desde o início da pandemia. Região Sudeste concentra quase metade do total de óbitos.

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

Lee, Brock, Camargo Advogados  promoverá no dia 30 de outubro, das 14 às 21 horas, no  hotel The

Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre as chamadas "audiências de custódia"

detida em flagrante deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas

Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon

) ficou marcado para a próxima quarta-feira (21), às 14 horas. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA

Turma reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro

Jornada de trabalho, de acordo com o maquinista, era de oito horas ininterruptas, e mesmo quando

Cálculo para iluminação de rua é legal

corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas

Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral

seguranças, por horas a fio, até a finalização do processo de desligamento do pessoal

Aluno será ressarcido por curso incompleto

De acordo com os autos, após ter cursado 180 horas/aula em Recife (PE), por motivos profissionais